A pré-matrícula e o seu pagamento configuram pretensão a uma vaga numa turma em formação, estando sujeita ao enquadramento do aluno em seu nível correspondente, à quantidade de vagas ofertadas, ao horário, à formação da turma.

Caso a turma não seja formada e/ou o horário não atenda ao interessado, o valor da matrícula recebido será devolvido, descontado o custo da cobrança administrativa.