A pré-matrícula e o seu pagamento configuram pretensão a uma vaga numa turma em formação, estando sujeita ao enquadramento do aluno em seu nível correspondente, à quantidade de vagas ofertadas, ao horário, à formação da turma.
Caso a turma não seja formada e/ou o horário não atenda ao interessado, o valor da matrícula recebido será devolvido, descontado o custo da cobrança administrativa.
O Contratante reconhece e declara que, ocorrendo a matrícula, receberá o contrato no e-mail informado no ato da matrícula, e que deverá assiná-lo eletronicamente. Reconhece também que a realização da matricula, o pagamento de parcelas e a constatação da frequência do(a) aluno(a) em sala de aula são efeitos vinculativos ao contrato, que o Contratante não poderá eventualmente alegar desconhecer.
Os dados fornecidos pelo interessado na matrícula são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, não são compartilhados com empresas fora do grupo System, e têm a finalidade de atendimento às obrigações legais.
